Cada povo tem o Tiririca que merece
O comediante
Tiririca foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo. Mais que isso.
Foi o mais votado. Mais ainda. Foi o candidato a deputado que mais conquistou
votos em todo o país. Como se não bastasse, faltou a ele apenas 200 mil votos
para entrar para a história como o deputado mais votado da história. Você teve
acesso a alguns vídeos de sua campanha eleitoral? Foi muito mais engraçado do
que vê-lo cantando a irritante e monocórdia “Florentina, Florentina”. Alguns de
seus lemas, apesar de hilários, são francamente verossímeis. Cito alguns: “Vote
em Tiririca. Pior do que ta, não fica”. Outro: "O que
faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto." Me
lembro dos comentários à época de sua eleição, criticando os eleitores paulistanos
por terem elegido Tiririca. Acontece que temos “Tiriricas” eleitos em,
praticamente, todas as cidades brasileiras, nos poderes legislativo e
executivo. Duvidam? Acontece que a gente só não se dá conta disso porque,
diferente do humorista cearense, os nossos não usam fantasias. Quer ver?
O vereador
Roberto Hinça, do PDT, apresentou proposta que proibia a cobrança do envio de
boleto bancário ou carnê ao consumidor. A matéria chegou a ser aprovada em
plenário, mas, claro, foi vetada pelo prefeito, porque o vereador não sabia que
legislar sobre o Código do Consumidor é competência da União, daí a
inconstitucionalidade.
Na verdade, o
número de projetos inconstitucionais que estão em trâmite na Câmara de
Vereadores de Curitiba é um colosso. O aparente 'desconhecimento' dos políticos
na proposição das leis tem sido cada vez mais comum e isso prejudica o
andamento de projetos relevantes na Câmara, além de consumir dinheiro público.
Mas, acontece que, além do óbvio desconhecimento,
existem outras razões para essa lambança. Segundo
o professor de Ciências Políticas da UFPR, Fabrício Tomio, a apresentação de
proposições inconstitucionais pode estar relacionada a algum interesse político
eleitoral dos parlamentares. “Talvez para aumentar a visibilidade sobre seu mandato,
políticos abordam temas polêmicos ou defendem projetos que não fazem parte das
competências legislativas da Câmara Municipal”, afirma Tomio. Acho que essa
prática é ainda pior que o desconhecimento. Afinal, se pode aprender o que não
se sabe. Já esse tipo de malandragem é muito mais difícil de se erradicar.
Na verdade, quando
um projeto inconstitucional é aprovado, ou mesmo que somente posto em votação,
não é responsabilidade exclusiva do vereador proponente, mas também dos outros
vereadores. Afinal, o controle de constitucionalidade dos projetos que tramitam
na Câmara de Vereadores depende do que determina o regimento interno do
legislativo. Existem vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça que
podem rejeitar o projeto, arquivando-o. A comissão é, teoricamente, assessorada
por pessoal técnico qualificado que opina sobre a admissibilidade da proposta
parlamentar.
Tiririca precisou
ser eleito para descobrir o que fazia um deputado federal. Muitos vereadores de
Curitiba, mesmo eleitos, continuam não sabendo o que faz um vereador.
Estatísticas
Outra questão que
põe em dúvida a eficiência da Câmara de Vereadores de Curitiba é a baixa
relevância de temas nos projetos de leis (PL) apresentados. Segundo dados
obtidos pelo jornal Gazeta do Povo, mais da metade dos PL apresentados na
Câmara diz respeito a nomeações públicas.
Dos 322 projetos
apresentados até 31 de agosto, 106 (32,9%) eram sugestões de denominação ou
alteração de denominação de bem público. Declarações de utilidade pública
somaram 54 proposições (16,7%), enquanto títulos de cidadão honorário e de
vulto emérito resultaram em 15 propostas (4,6%).
Entre os projetos
que viraram lei, a proporção é ainda maior: das 204 propostas promulgadas
(incluídas as apresentadas em anos anteriores e votadas em 2009), 149 (73,4%)
tratam de temas de baixa relevância.
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